Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 12 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 12 2018 29 de Novembro de 2018 Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2018 26 de Novembro de 2018 Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o art. 13 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2018 10 de Outubro de 2018 Designa o engenheiro Thiago Taveira Sastre para exercer a função de responsável técnico na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2018 20 de Agosto de 2018 Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 2/2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2018 20 de Agosto de 2018 Designa servidor para exercer a função de responsável técnico (engenheiro) na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2018 20 de Agosto de 2018 Designa o servidor Henrique Watermann para ser o gestor do contrato nº 2/2018, firmado com a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2018 3 de Julho de 2018 Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Piedade Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2018 22 de Fevereiro de 2018 Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso a informação, em conformidade à Lei 4.529, de 30 de outubro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2018 5 de Fevereiro de 2018 Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2018 1 de Fevereiro de 2018 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.