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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 5 2018 22 de Fevereiro de 2018 Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso a informação, em conformidade à Lei 4.529, de 30 de outubro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2018 5 de Fevereiro de 2018 Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2018 1 de Fevereiro de 2018 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2018 1 de Fevereiro de 2018 Nomeia servidores públicos municipais para assessoramento técnico à Comissão de Licitações da Câmara, no processo nº 7132/2017 – Concorrência Pública nº 02/2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2018 29 de Janeiro de 2018 Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2018/2019. Norma sem alterações posteriores.