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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 4572 2018 30 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4571 2018 30 de Outubro de 2018 Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4570 2018 23 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4569 2018 19 de Outubro de 2018 Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4568 2018 16 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4567 2018 20 de Setembro de 2018 Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4566 2018 29 de Agosto de 2018 Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica.
Lei 4565 2018 29 de Agosto de 2018 Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4564 2018 29 de Agosto de 2018 Suplementa dotação do orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4563 2018 17 de Agosto de 2018 Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor. Norma sem alterações posteriores.