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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 4532 2017 22 de Novembro de 2017 Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4531 2017 1 de Novembro de 2017 Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - no Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4530 2017 1 de Novembro de 2017 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 4.332, de 7 de maio de 2014, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4529 2017 30 de Outubro de 2017 Dispõe sobre normas especificas, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade, de acesso à informação, obedecidas às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527/2011. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4528 2017 19 de Outubro de 2017 Dá denominação à travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4527 2017 3 de Outubro de 2017 Altera artigos, parágrafos e incisos da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4526 2017 3 de Outubro de 2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXlll, do caput,.do art. 5°, no inciso II, DO § 3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 216, da constituição federal e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4525 2017 27 de Setembro de 2017 Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4524 2017 27 de Setembro de 2017 Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4523 2017 27 de Setembro de 2017 Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. Norma sem alterações posteriores.