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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 4567 2018 20 de Setembro de 2018 Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4566 2018 29 de Agosto de 2018 Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica.
Lei 4565 2018 29 de Agosto de 2018 Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4564 2018 29 de Agosto de 2018 Suplementa dotação do orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4563 2018 17 de Agosto de 2018 Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4562 2018 17 de Agosto de 2018 Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4561 2018 18 de Julho de 2018 Suplementa dotação do orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4560 2018 18 de Julho de 2018 Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4559 2018 18 de Julho de 2018 Declara de utilidade pública a Associação Musical Lyra São João, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4558 2018 10 de Julho de 2018 Autoriza a doação de imóvel urbano para Poder Executivo Municipal de Piedade, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.