Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 10 2018 10 de Abril de 2018 Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 27 de Março de 2018 Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 27 de Março de 2018 Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro. Norma sem alterações posteriores.