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PLExe 22/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 4
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PLExe 21/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 11865/2018    Data Entrada: 17 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 20/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o artigo 3º da lei municipal nº 3601 de 4 de julho de 2005, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11861/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 19/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 14 da lei municipal nº 4510 de 12 de julho de 2017, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11860/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 18/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 11846/2018    Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 17/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 11833/2018    Data Entrada: 6 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa aprovada, pendente redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada, pendente redação final
Documentos Acessórios: 5
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PLExe 16/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 11816/2018    Data Entrada: 29 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 4
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PLExe 15/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 11782/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 14/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 11832/2018    Data Entrada: 6 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 2

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PLExe 13/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos que menciona.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 11756/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuídas às comissões
Documentos Acessórios: 4
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PLExe 12/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 11755/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 6
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PLExe 11/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 11658/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
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PLExe 10/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 11650/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 9/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 8/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11559/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 7/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11530/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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PLExe 4/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11462/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Redação final aprovada
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 3/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11461/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 2/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11450/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 1/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11443/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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