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PLExe 32/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 12064/2018    Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 31/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 12063/2018    Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 30/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12045/2018    Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 29/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12030/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 28/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12029/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios: 4
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PLExe 27/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12028/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 26/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12051/2018    Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 25/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12044/2018    Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 1
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PLExe 24/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 11994/2018    Data Entrada: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios: 4
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PLExe 23/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11941/2018    Data Entrada: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4567 de 20 de Setembro de 2018

PLExe 22/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4564 de 29 de Agosto de 2018

PLExe 21/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 11865/2018    Data Entrada: 17 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4566 de 29 de Agosto de 2018

PLExe 20/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o artigo 3º da lei municipal nº 3601 de 4 de julho de 2005, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11861/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 19/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 14 da lei municipal nº 4510 de 12 de julho de 2017, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11860/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 5
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PLExe 18/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 11846/2018    Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4561 de 18 de Julho de 2018

PLExe 17/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 11833/2018    Data Entrada: 6 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Redação final aprovada
Documentos Acessórios: 5
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PLExe 16/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 11816/2018    Data Entrada: 29 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 6
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PLExe 15/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 11782/2018    Data Entrada: 15 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4557 de 04 de Julho de 2018

PLExe 14/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 11832/2018    Data Entrada: 6 de Julho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4565 de 29 de Agosto de 2018

PLExe 13/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos que menciona.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 11756/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLExe 12/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 11755/2018    Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Julho de 2018
16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4560 de 18 de Julho de 2018

PLExe 11/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 11658/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4556 de 04 de Julho de 2018

PLExe 10/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 11650/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 9/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4554 de 19 de Abril de 2018

PLExe 8/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11559/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 7/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11530/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4552 de 02 de Abril de 2018

PLExe 4/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11462/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Redação final aprovada
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4553 de 19 de Abril de 2018

PLExe 3/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11461/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 2/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11450/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4551 de 13 de Março de 2018

PLExe 1/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11443/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4545 de 21 de Fevereiro de 2018