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PLExe 11/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 11658/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 1
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PLExe 10/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 11650/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 9/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 8/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11559/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 7/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11530/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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PLExe 4/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11462/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Redação final aprovada
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 3/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11461/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 2/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11450/2018    Data Entrada:
Autor:  Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 1/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11443/2018    Data Entrada:
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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