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PDecL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12031/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19 de 09 de Outubro de 2018

PDecL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11936/2018    Data Entrada: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18 de 04 de Setembro de 2018

PDecL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 11949/2018    Data Entrada: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17 de 04 de Setembro de 2018

PDecL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 11847/2018    Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16 de 06 de Agosto de 2018

PDecL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11712/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15 de 05 de Junho de 2018

PDecL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção de Mérito Esportivo do município de Piedade.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11711/2018    Data Entrada:
Autor:  Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14 de 05 de Junho de 2018

PDecL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11604/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13 de 17 de Abril de 2018

PDecL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11590/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12 de 17 de Abril de 2018

PDecL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11585/2018    Data Entrada:
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11 de 17 de Abril de 2018

PDecL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11558/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 10 de Abril de 2018

PDecL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11532/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 27 de Março de 2018

PDecL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11531/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8 de 27 de Março de 2018