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PDecL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11712/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDecL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção de Mérito Esportivo do município de Piedade.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11711/2018    Data Entrada:
Autor:  Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDecL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11604/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13 de 17 de Abril de 2018

PDecL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11590/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12 de 17 de Abril de 2018

PDecL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11585/2018    Data Entrada:
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11 de 17 de Abril de 2018

PDecL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11558/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 10 de Abril de 2018

PDecL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11532/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 27 de Março de 2018

PDecL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11531/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8 de 27 de Março de 2018