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PLLeg 8/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 11879/2018    Data Entrada: 24 de Julho de 2018
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLLeg 7/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 11876/2018    Data Entrada: 23 de Julho de 2018
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLLeg 6/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública à Associação Musical Lira São João de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 11761/2018    Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Secretaria - Secr
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 6
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PLLeg 5/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 11659/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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PLLeg 4/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autorizada a Administração Pública Municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no Município de Piedade a Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11586/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
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PLLeg 3/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 11542/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
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PLLeg 2/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal 'Adote uma escola'.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11486/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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PLLeg 1/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11451/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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