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PLLeg 5/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 11659/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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PLLeg 4/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autorizada a Administração Pública Municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no Município de Piedade a Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11586/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 1
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PLLeg 3/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 11542/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 2
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PLLeg 2/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal 'Adote uma escola'.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11486/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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PLLeg 1/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11451/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
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