Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Requerimentos

REQUERIMENTO N° 153/2014

Solicita relatório e outras informações sobre o programa Equipe de Saúde da Família (ESF).

Senhora Presidente,

Considerando a extensão territorial do nosso município;

Considerando a distância e a dificuldade de locomoção entre os bairros e o centro urbano da cidade;

Considerando que a política de atendimento à saúde deve ser pautada sempre pela prevenção;

Considerando que um dos principais programas que de fato pode ser uma bela alternativa para melhorar a qualidade no atendimento à saúde em Piedade é a Equipe de Saúde da Família (ESF);

Considerando que em audiência junto ao Ministério da Saúde, no último dia 25 de novembro, recebemos a informação de que nossa cidade conta com três credenciamentos para implantar o Programa em mais regiões rurais do nosso município;

Considerando que Piedade conta somente com uma Equipe de Saúde da Família implantada, conforme nota técnica do Ministério da Saúde;

Considerando que a nota técnica traz ainda a possibilidade de, sendo implantados as três Equipes de Saúde da Família, Piedade poder contar com mais recursos para a manutenção do Programa;

No intuito de conhecer melhor a atual conjuntura desse processo no âmbito da administração pública municipal e contribuir para que o Programa Equipe de Saúde da Família venha a ser ampliados, requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas às demais disposições regimentais, seja oficiada à Sra. Prefeita Municipal, solicitando relatório acerca do assunto, onde conste as datas em que foram credenciadas as três equipes e qual a situação atual da equipe já implantada. Também peço informação se há esforço da administração pública municipal em credenciar mais equipes, haja vista que o teto de equipes para o nosso município, segundo nota técnica do Ministério da Saúde são vinte e seis.

Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 08 de dezembro de 2014.

Vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho

Anexos:

Resposta