Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Projetos de Lei

Lista de projetos de lei de 2018:

Projeto de Lei n°1 de 2018 (Executivo)

» “Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°1 de 2018 (Legislativo)

» “Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°2 de 2018 (Executivo)

» “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica”.
Pendente leitura dos pareceres e primeira votação.
Projeto de Lei n°2 de 2018 (Legislativo)

» “Institui o Programa Municipal “Adote uma escola””.
Aprovado.
Projeto de Lei n°3 de 2018 (Executivo)

» “Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica”.
Aprovado.
Projeto de Lei n°4 de 2018 (Executivo)

» “Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências”.
Pendente os pareceres jurídico e das comissões.
Projeto de Lei n°7 de 2018 (Executivo)

» “Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica”.
Pendente leitura dos pareceres e primeira votação.
Projeto de Lei n°8 de 2018 (Executivo)

» “Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme espedifica”.
Reprovado.