Brasão de Piedade Câmara Municipal de Piedade

Ordem do Dia

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 16ª sessão ordinária que será realizada em 4 de junho de 2018 (segunda-feira), com início às 19h00.

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 (Vereador Adélcio Vieira de Jesus)
    “Confere ao George Yassunobu Osako a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade”. (Em única discussão e votação)
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 (Vereador Benedito Alves dos Santos)
    “Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade”. (Em única discussão e votação)
  3. Moção nº 5/2018 (Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho)
    “Moção de congratulação, a Equipe da Força Tática da Polícia Militar.” (Em única discussão e votação).
  4. Moção nº 6/2018 (Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho)
    “Moção de Aplauso ao Projeto Guri.” (Em única discussão e votação).
  5. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 03/2018 (Vereador Benedito Alves dos Santos)
    Obriga os estabelecimentos privados a inserir placas com o símbolo internacional das pessoas portadoras do autismo e dá outras providências”. (Em primeira discussão e votação)
  6. Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2018 (Mesa Diretora)
    Altera o §2º do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato”. (Em primeira discussão e votação)
  7. Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 05/2018 (Mesa Diretora)
    Altera o inciso I do art. 16, da Lei Orgânica Municipal, para acrescentar a licença gestante e paternidade”. (Em primeira discussão e votação)
  8. Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2018 (Mesa Diretora)
    Revoga o §2º do art. 16, da Lei Orgânica Municipal”. (Em primeira discussão e votação)

Sala da Presidência, 30 de maio de 2018.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente


Data da sessão: 04/06/2018 19:00