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Atas

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos dois dias do mês de abril de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início a oitava sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da sétima sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Gab. nº 278/2018, de 27/03/2018, informando sobre o interesse da administração municipal por um imóvel pertencente à Câmara Municipal; Leitura dos ofícios diversos: Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para a Audiência Pública do Plano Municipal de Segurança, que será realizada em 05/04/2018, às 18h30, em frente ao campo de futebol do bairro Piratuba; Convite da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra para o Desfile Cívico em comemoração ao 161º aniversário de Araçoiaba da Serra, que será realizado na Praça Cel. Almeida, em 07/04/2018, às 16h00; Leitura dos REQUERIMENTOS: 025/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes): Solicita informação sobre os equipamentos e serviços prestados pela Casa da Agricultura. – Em discussão e votação o requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0) ; 026/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Solicita informações sobre a conservação das estradas vicinais pavimentadas. – Em discussão e votação o requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0); 027/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre a realização das obras do Programa Microbacias II – Em discussão e votação o requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0) ; Leitura das INDICAÇÕES: 068 à 071/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva), 068/2018: Indica estudo para implantação de iluminação e coleta de lixo no bairro Horizonte Verde; 069/2018: Indica a manutenção no bairro Horizonte Verde; 070/2018: Indica a manutenção na estrada do bairro Ribeirão Grande; 071/2018: Indica a manutenção em estrada do bairro da Boa Vista; 072 e 073/2018 (vereador Mauro Vieira Machado), 072/2018: Indica a manutenção de ruas no bairro dos Godinhos; 073/2018: Indica a substituição de ponte por linha de tubos no bairro dos Pires; 074/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção da estrada do bairro dos Buenos até o bairro do Funil; 075 à 078/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva), 075/2018: Indica a manutenção de estrada do bairro Miguel Russo; 076/2018: Indica a manutenção da Rua Eurico Vieira Cardoso; 077/2018: Indica a manutenção na estrada do km 114, sentido Piedade/Sorocaba. Não havendo mais nada a ser tratado no Expediente nem inscritos em TEMA LIVRE, o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto à dispensa do intervalo regimental e, após aceita a dispensa, foi dado início a pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Resolução nº 02/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes) com emenda do vereador Mauro Vieira Machado – “Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.” – Em discussão e votação a emenda. – Aprovada por unanimidade (12x0) . – Em discussão e votação o projeto. – Aprovado por unanimidade (12x0) . – O projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação que elaborará a redação final; 2) Projeto de Lei nº 04/2018 (Poder Executivo) com emendas da C.J.R. – “Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.” – Em discussão e a emenda nº 01. – O vereador Adélcio Vieira de Jesus solicitou o adiamento da votação do projeto. – Em votação o pedido de adiamento. – Aprovado por unanimidade (12x0) . Não havendo mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente informou que após o encerramento desta sessão, a Secretária de Desenvolvimento Social da prefeitura, senhora Roseli Marini, prestará informações inerentes às suas atribuições. Após a informação, o senhor presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 19h25. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário