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Atas

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2018

Presidente: Nelson Prestes de Oliveira
Secretário: Daniel Dias de Moraes

Aos doze dias do mês de março de 2018, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Piedade, situada na Praça Coronel João Rosa nº 26, com a presença dos Senhores Vereadores: 1) Alex Pinheiro da Silva (PTB), 2) Adélcio Vieira de Jesus (PSB), 3) Benedito Alves dos Santos (PTN), 4) Daniel Dias de Moraes (PSB), 5) Geraldo Amâncio Vieira (PSD), 6) Jorge de Souza Biscaia Júnior (PTN), 7) José Anésio Xavier Lemes (PP), 8) Marly Aparecida Godinho (PSB), 9) Mauro Vieira Machado (PT), 10) Nelson Prestes de Oliveira (PSD), 11) Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB); 12) Samuel de Oliveira Guimarães (PSD) e 13) Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB) foi dado início a quinta sessão ordinária de 2018 com o seguinte EXPEDIENTE: Em votação a ata da quarta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0); Leitura dos ofícios do Poder Executivo: Of. Seg. nº 16/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 04/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes; Of. Seg. nº 17/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 05/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior; Of. Seg. nº 18/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 07/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado; Of. Seg. nº 19/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 08/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado; Of. Seg. nº 20/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 09/2018 de autoria do vereador Benedito Alves dos Santos; Of. Dir. Fin. nº 174/2018, de 22/02/2018, encaminhando balancetes da receita e despesa, referente ao mês de dezembro de 2017; Of. Dir. Fin. nº 175/2018, de 22/02/2018, encaminhando balancetes da receita e despesa, referente ao mês de janeiro de 2018; Of. Dir. Fin. nº 185/2018, de 26/02/2018, encaminhando a prestação de contas alusiva à subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 792.208,80 (setecentos e noventa e dois mil duzentos e oito reais e oitenta centavos), referente ao recurso recebido no mês de janeiro de 2018, conforme lei nº 4309 de 05/12/2013; Of. Dir. Fin. nº 186/2018, de 26/02/2018, encaminhando prestação de contas do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), referente ao recurso recebido no mês de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, conforme lei nº 4309, de 05/12/2013; Of. Dir. Fin. nº 190/2018, de 28/02/2018, encaminhando prestação de contas alusiva à subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 792.208,80 (setecentos e noventa e dois mil duzentos e oito reais e oitenta centavos) e diferença no valor de R$ 126.753,42 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente ao recurso recebido no mês de fevereiro de 2018, conforme lei nº 4309, de 05/12/2013; Leitura dos ofícios diversos: Processo nº 01250.030075/2017, SINCOV/Convênio nº interno 34/2017 - convênio SICONV nº 852276/2017 – celebram a união, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o município de Piedade, por intermédio da prefeitura municipal de Piedade. - Objetivo: “Implantação de Mecanismo de Geração de Empreendimentos”; Leitura dos projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Concede Título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Concede Título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira.”; Projeto de Lei nº 07/2018 (Poder Executivo) – “Altera a Lei 4.347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o município de Piedade, conforme especifica.”; Leitura dos REQUERIMENTOS: 014/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Questiona se a estrada municipal PDD-130 está apta à receber denominação. – Em discussão e votação o requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0); 015/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Solicita informações sobre as ruas do bairro do Ciriaco. – Em discussão e votação o requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0); 016/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre o convênio firmado entre a prefeitura e a Lyra São João. – Em discussão e votação o requerimento. – Aprovado por unanimidade (12x0); 017/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações sobre a coleta de lixo em nosso Município. – Em discussão o requerimento. – Vereador Alex Pinheiro da Silva (1) – Cumprimentou todos os presentes e iniciou contando sobre um relato do servidor público “Cido”, o qual explicou que após a alteração na forma de trabalho dos coletores de lixo, o limite diário de horas trabalhadas impede que todo o montante de resíduos seja coletado em nosso município, situação que tem gerado toda a revolta na população. Opinou que a administração deve, primeiramente, melhorar o serviço oferecido para depois taxa-lo e comentou também que seria de bom alvitre a valorização do funcionalismo público, por meio do aumento salarial de todas as categorias. – Continuou em discussão o requerimento. – Em votação o requerimento. Aprovado por unanimidade (12x0) ; Leitura das INDICAÇÕES: 051 e 052/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho), 051/2018: Indica a manutenção das estradas do bairro Sarapuí dos Luz; 052/2018: Solicita a instalação de mais ventiladores e/ou estudos sobre a viabilidade de instalação de ar condicionado no velório municipal; 053 à 055/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva), 053/2018: Indica a manutenção na estrada do bairro do Ciriaco de Baixo; 054/2018: Indica a manutenção na estrada do bairro do Ciriaco de Baixo; 055/2018: Indica estudo para colocação de tubos na rua 11 do bairro Ciriaco; 056/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica um estudo para desassoreamento do rio Pirapora no trecho do bairro dos Godinhos. Não havendo mais nada a ser tratado no Expediente foi passada a palavra aos inscritos em TEMA LIVRE. Vereador Wagner Takeshi Yoshizako (1) – Cumprimentou todos os presentes, alegrou-se pela grande presença da população e comentou que na última sessão havia se comprometido a convidar o prefeito e o vice-prefeito para participarem da reunião que discutirá os assuntos pertinentes à coleta do lixo e sua respectiva taxação, embora pediu desculpas por desconhecer, naquele momento, a ausência de legislação que permitisse a convocação dos referidos administradores públicos. Contudo, assegurou a presença do Secretário de Serviços Públicos e Transporte, senhor Godofredo Werner, pessoa mais indicada para responder as dúvidas da população, segundo ele. Concluiu sua fala explicando que outro fato que impediu a presença do senhor prefeito nesta noite foi o da viagem à Brasília para a participação na cerimônia de assinatura do termo de adesão do Programa Internet para todos, viagem que também teve o intuito de buscar mais investimentos para o nosso município. Não havendo mais inscritos em Tema Livre o senhor presidente consultou os demais vereadores quanto a dispensa do intervalo regimental e após aceita a dispensa foi dado início a pauta da ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Lei nº 02/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da lei municipal nº 4.484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica.” – Em única discussão e votação o projeto. – Aprovado por unanimidade (13x0) . Não havendo mais projetos em pauta nem vereadores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o senhor presidente declarou encerrada a sessão ordinária às 19h31 e convidou o vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos para presidir uma reunião com a presença do senhor Godofredo Werner, Secretário de Serviços Públicos e Transporte e do senhor Caio Martori, assessor jurídico da prefeitura municipal para que ambos possam prestar esclarecimentos sobre os serviços de coleta de lixo no município e sua respectiva taxa. Eu, Daniel Dias de Moraes, 1º Secretário da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, autorizei a transcrição desta ata, que será submetida ao Plenário oportunamente.

Nelson Prestes de Oliveira
Presidente

Daniel Dias de Moraes
1º Secretário
Mauro Vieira Machado
Vice-Presidente

Geraldo Amâncio Vieira
2º Secretário